A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) realiza, nesta semana, curso para os servidores do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Iaspi) sobre novo decreto, de n° 22.674/2024, que regulamenta o Plano Ambulatorial de Assistência à Saúde, o Iaspi Saúde. O documento foi atualizado para eliminar uma série de inconsistências que dificultavam as operações no plano. A capacitação é ministrada pelo procurador-chefe do Iaspi, Luís Fernando Ramos.

"A finalidade é atender melhor e mais rápido os servidores do Estado, seja para a inscrição de novos usuários, seja para o fornecimento dos tratamentos de saúde. O curso tem sido excepcional, com a participação ativa dos servidores, que trouxeram diversos casos práticos, dúvidas e amarras que estavam dificultando o andamento dos processos e tudo tem sido devidamente debatido, saneando-se todas as dúvidas", comentou Luís Fernando.

O novo decreto foi feito para se adequar à realidade interna do órgão dentro da jurisprudência, legislação e Constituição e o curso tem como principal objetivo capacitar os servidores do Iaspi para que haja uma aplicação correta do decreto, e que os processos administrativos transcorram de maneira rápida e segura para que os usuários do plano sejam assistidos de forma eficiente. 

Além dos objetivos citados, o curso também prima pela prevenção de ações judiciais em razão da incorreta aplicação da nova medida.  

Segundo o procurador, os servidores estão animados e engajados com as aulas, realizadas na própria sede do Iaspi. “Realmente é muito bom ver o engajamento e o interesse dos servidores em entender o decreto para aplicá-los no dia a dia. Eles disseram que, com as duas primeiras aulas, já poderão dar andamento a centenas de processos que estavam represados", completou Luís Fernando.

Também participam do curso, compartilhando informações, o procurador-chefe da Escola Superior da PGE, Jean Paulo Modesto, e a diretora-geral do Iaspi, Daniele Aita.