Paulo Pincel
Comunicação
Nenhum servidor estadual, ativo, inativo ou pensionista será prejudicado com a reforma administrativa. A garantia foi dada pelo governador Wellington Dias, durante a visita de terça-feira (7) aos deputados na Assembleia Legislativa. O diretor-geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, Marcos Steiner Mesquita, e o secretário de Administração, Francisco José Alves da Silva, o Franzé, acompanharam o governador Wellington Dias e a vice-governadora Margarete Coelho, na audiência com o presidente Themístocles Filhos, lideranças dos partidos e demais deputados.
Franzé Silva adiantou que o objetivo das modificações contidas na mensagem, que chega ainda nesta semana ao Palácio Petrônio Portela, é buscar um equilíbrio das finanças estaduais e agilizar as ações do Governo do Estado, inclusive a retomada de obras.
Marcos Steiner também comentou algumas das modificações contidas no projeto da reforma administrativa, sobretudo em relação à criação da Superintendência da Previdência do Estado, subordinada à Secretaria de Administração, que passar a ser responsável pelos mais de 30 mil aposentadorias e pensões hoje existentes na administração estadual.
Pela proposta, que começa a ser analisada na próxima semana pelas comissões técnicas e por uma comissão especial de líderes de partidos e blocos partidários, o Iapep passa a se chamar Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IASPI). Como o próprio nome diz, o IASPI ficará responsável apenas pela assistência à saúde dos servidores estaduais ativos e inativos, e seus dependentes, passando a gerir o Iapep-Saúde e Plamta.
Dados do Conselho Regional de Medicina do Piauí apontam que 80% dos serviços médicos prestados no Piauí são voltados para os segmentos do Iapep-Plamta.
Já a Superintendência da Previdência do Estado vai buscar a capitalização do Fundo de Previdência para tentar diminuir o déficit mensal, de mais de R$ 50 milhões, recursos que o Governo do Estado é obrigado a transferir para o Iapep e que deverão ser aplicados em outras áreas prioritárias, como a educação, saúde e segurança.
São cerca de R$ 700 milhões por ano gastos para cobrir as despesas com o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas do Estado, explica Marcos Steiner.
“Queremos tranquilizar a todos, assegurar de que não haverá prejuízos para nenhum servidor, seja funcionário efetivo do Iapep ou de outro órgão, seja aposentado, pensionista ou mesmos o pessoal conveniado ao Iapep-Saúde e Plamta. As mudanças são de ordem administrativa, justamente para facilitar a gestão plena desses dois órgãos, que é robusta, pelo tamanho que o Iapep alcançou, desde a sua criação em 1986 até hoje".
Segundo Steiner, a parte da Previdência consome pouco mais de 10% da atenção do gestor, contra os mais de 85% dedicados ao Iapep-Saúde. "Tudo será feito de maneira tranquila, com uma discussão aprofundada de todas as medidas, inclusive com os servidores, sindicatos, deputados e todos os setores diretamente interessados na reforma”, ressaltou o diretor.