Para efetivar o banco de dados no Cadastro de Informações Sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será firmado um convênio entre o Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep) e o INSS. A assinatura deste convênio será nesta quarta (8), às 10h, no auditório do INSS.
O objetivo do convênio é promover o levantamento de informações referentes ao tempo de serviço prestado pelos servidores estaduais oriundos de Prefeituras Municipais e também o cadastramento destas informações no Cadastro de Informações Sociais do INSS (CNIS).
De acordo com o diretor geral do Iapep, Flávio Nogueira, há cerca de 1.500 aposentados cujos processos constam averbação de tempo de serviço oriundo de Prefeituras Municipais, apresentando documentação precária e impossibilitando o levantamento do tempo de contribuição anterior a admissão no Estado.
“Isto compromete a elaboração correta do cálculo atuarial anual no que diz respeito ao levantamento do direito da compensação previdenciária, uma vez que é necessária uma base de dados consistente referente aos segurados do RPPS”, enfatiza Flávio Nogueira.
O Iapep contará com a parceria entre os municípios no sentido de levantar as informações e documentação funcional para a organização do banco de dados. Assim, o INSS de posse dessa documentação alimentará o seu CNIS e fornecerá ao Iapep uma Certidão de Tempo de Contribuição referente a cada processo. Além do tempo de serviço anterior a admissão no Estado, o Iapep está realizando junto ao INSS e Dataprev um trabalho de atualização dos vínculos constantes no CNIS de todos os servidores inativos e ativos do Estado.
Investindo em tecnologia
A atual gestão do Iapep investe em tecnologia de armazenamento, através da interligação de informações obtidas da Agência de Tecnologia do Estado (ATI) com o banco de dados do Tribunal de Contas do Estado. O Iapep está montando um banco de dados moderno com informações de todos os aposentados e pensionistas e dos servidores ativos.
Através de uma análise, foi verificado que o TCE possui mais de 30 mil processos de aposentadorias e pensões que foram digitalizados ao longo dos anos. Deste modo, O Iapep está elaborando uma atualização no seu banco de dados com o objetivo de possibilitar ao servidor aposentado a obtenção, de forma rápida, de qualquer informação ou cópia de documento do seu processo de aposentadoria ou pensão.
Por Brenda Lira
Ascom - IAPEP
